O Comitê Brasileiro de Barragens (CBDB), a Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental (ABGE) e a Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica (ABMS) promoveram o workshop “Projetos Estruturantes para a Infraestrutura Brasileira”, em São Paulo, no dia 22 de novembro de 2017. O evento faz parte de um movimento nacional que tem como objetivo promover debates sobre as necessidades da infraestrutura brasileira. Além das três entidades organizadoras, o movimento conta com o apoio de diversas associações técnico-científicas, bem como sindicatos, institutos de engenharia, entre outros. Esse grupo considera que o atual momento político é uma grande oportunidade para boas práticas e mudanças na  forma de atuação da Engenharia Consultiva, de Projeto, Acompanhamento e Construção no País.

A crise política e a estagnação econômica trouxeram consequências nefastas para grande parte da nossa população, como desemprego e perda de conquistas sociais e econômicas. Segundo dados do Fórum Econômico Mundial (WEF-2015-2016), a infraestrutura brasileira (transporte, comunicação, energia e saneamento), em uma escala de 7,0 (extensiva e eficiente) a 1,0 (extremamente subdesenvolvida), possui um índice de 2,9, ocupando a desonrosa 123º posição no ranking planetário. Hoje, países com infraestrutura mais avançada que a nossa planejam e realizam investimentos para garantir sua competitividade no contexto global.

Nossa situação precisa ser revertida urgentemente. As prioridades nacionais necessitam ser identificadas de forma contínua! Da mesma maneira, são imprescindíveis ações planejadas para o rápido atendimento das demandas em médio e longo prazo. Não podemos mais conviver com improvisação de regras e descontinuidade executiva - estabelecidas pelas agendas e embates políticos.

Em um futuro próximo, a retomada do crescimento econômico trará, mais uma vez, a conhecida crise de atendimento em razão do encolhimento que o setor de Engenharia Consultiva, de Projeto, Acompanhamento e Construção sofreu. Por mais agilidade e capacidade de resposta que o setor apresente, a recomposição das equipes, a formação e a capacitação da mão de obra especializada, ou mesmo a substituição dos profissionais que abandonaram a atividade, nunca será imediata, como atestam outros momentos similares da nossa história recente.

Importante citar que planejamento com identificação das necessidades e prioridades dos estudos de viabilidade técnicoeconômica e ambiental, assim como projetos básicos e executivos representam algo entre 3% e 6% do custo total dos  empreendimentos. Sendo assim, é fundamental que sejam priorizados e desenvolvidos dentro de um ambiente técnico. E mais: devem ser guiados pelos mais autênticos interesses nacionais. A definição dessas prioridades e o amadurecimento das propostas e ideias garantirão segurança em termos de atendimentos de prazos, de custos e, principalmente, na adequação dos empreendimentos.

Um ajuste legal também precisa ser consolidado e deve ter a participação das categorias que compõem a Engenharia Consultiva, de Projeto, Acompanhamento e Construção Brasileira. Nesse sentido, podemos citar o Projeto de Lei 6.814/17, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, que trata da substituição e revogação da Lei 8.666/1993 e da Lei 10.520/2002.

Finalmente, o objetivo de nossa empreitada é diagnosticar os gargalos da infraestrutura nacional, contribuindo com ações que erradiquem os fatores limitantes do desenvolvimento do País. A infraestrutura brasileira – empreendimentos energéticos, estradas, ferrovias, portos, aeroportos, obras de saneamento, abastecimento, urbanização, habitação - precisa ser pensada e repensada, planejada, projetada e executada com eficiência e eficácia. Caso contrário, o preço a ser pago pela improvisação continuará sendo muito alto. Nessa missão, a Engenharia Brasileira, em especial a Consultiva, de Projeto, Acompanhamento e Construção, sempre terá muito a contribuir.

Flávio Almeida da Silva é Geólogo de Engenharia formado pelo Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (IGc-USP). Possui mestrado em Geotecnia pela Escola de Engenharia de São Carlos (EESC- USP) e doutorado pelo IGc-USP na área de Investigação Geológico- Geotécnica. Trabalha há 30 anos com projeto, consultoria e acompanhamento de obras civis para infraestrutura e mineração. É sócio-proprietário da Geosolução - Geotecnia e Geologia de Engenharia e também ministra aulas universitárias em escolas de Engenharia Civil.